Política de Privacidade e Tratamento de Dados

1. Nosso Compromisso com a Sua Privacidade

Bem-vindo(a) ao site de Michelle Sampaio, psicóloga especialista em sexualidade humana e proprietária do MS Espaço Terapêutico. Nosso compromisso é com a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade foi criada para que você entenda, de forma clara e transparente, como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Ao navegar neste site, se cadastrar em nossa newsletter ou entrar em contato conosco, você declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.

2. Acesso de Crianças e Adolescentes

O conteúdo deste site, incluindo os artigos do blog, tem caráter informativo e educacional, sendo destinado a um público adulto.

Serviços e Cadastro: O agendamento de consultas e o cadastro para recebimento de newsletter não devem ser realizados por menores de 18 anos. A coleta de dados para estas finalidades é restrita a maiores de idade.
Atendimento a Menores: O atendimento psicológico a crianças e adolescentes é realizado somente com o consentimento formal e a participação ativa dos pais ou responsáveis legais, seguindo as diretrizes do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
Recomendação: Se você é adolescente e busca orientação, converse com seus pais ou responsáveis para que eles possam entrar em contato conosco e, se for o caso, agendar uma consulta.

3. Quais Dados Coletamos e Por Quê?

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para oferecer a melhor experiência em nosso site e prestar nossos serviços. Veja abaixo quais são e para que servem:

Dados de Navegação (Cookies, Pixels e Tecnologias Semelhantes):

- O que coletamos: Endereço IP, tipo de navegador, localização geográfica aproximada, tempo de visita e páginas acessadas.

- Finalidade:

Análise de Desempenho: Utilizamos esses dados de forma anônima para fins estatísticos (via Google Analytics), para entender como os usuários interagem com nosso conteúdo e melhorar a funcionalidade do site.
Publicidade Direcionada (Remarketing): Utilizamos tecnologias como o Pixel do Meta (Facebook/Instagram) e o Pixel do TikTok para registrar suas visitas e interações em nosso site. Esses dados nos permitem criar campanhas de publicidade direcionada e exibir anúncios relevantes sobre nossos serviços e conteúdos para você nessas plataformas. Este processo não nos dá acesso à sua identidade pessoal, mas permite que as plataformas de anúncios o identifiquem como parte de um grupo de interesse.

- Seu Controle: Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Além disso, você pode controlar os anúncios que vê diretamente nas configurações de privacidade das suas contas no Facebook, Instagram e TikTok.

Dados para Newsletter:
- O que coletamos: Nome e e-mail.
- Finalidade: Enviar mensalmente nossa newsletter com artigos, notícias e informações relevantes sobre psicologia e sexualidade. O cadastro é opcional e o seu consentimento pode ser retirado a qualquer momento, através do link de descadastro presente em todos os e-mails enviados.

Dados de Contato (Formulários e WhatsApp):
- O que coletamos: Nome, e-mail e telefone.
- Finalidade: Responder às suas dúvidas, fornecer informações sobre os serviços e realizar o agendamento de consultas. Esses dados são utilizados exclusivamente para a comunicação solicitada por você.

Dados de Pacientes (Contexto Terapêutico):

- Esclarecemos que quaisquer informações e dados sensíveis compartilhados durante as sessões terapêuticas são protegidos por sigilo profissional absoluto, conforme o Código de Ética do Psicólogo. O tratamento desses dados é restrito ao ambiente terapêutico e segue as mais rigorosas normas de confidencialidade, não sendo objeto desta política de privacidade pública.

4. Com Quem Compartilhamos Seus Dados?

A regra é simples: não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins que não sejam os descritos aqui. O compartilhamento só ocorrerá em situações estritamente necessárias e legais:

Com o seu consentimento explícito para finalidades específicas.
Por obrigação legal ou ordem judicial, mediante requisição formal de autoridades competentes.
Com plataformas de terceiros que nos auxiliam a operar, como:
- Plataformas de Análise: Google Analytics, para análise de métricas do site.
- Plataformas de Publicidade: Meta (Facebook/Instagram) e TikTok, para a gestão de campanhas de remarketing, conforme descrito na seção anterior.
- Plataformas de Comunicação: Serviço de disparo de e-mail para a newsletter.
Exigimos que todos os nossos parceiros e fornecedores adotem padrões de segurança e estejam em conformidade com a LGPD.

5. Segurança e Armazenamento dos Dados

Seus dados são armazenados em ambiente seguro e controlado. Adotamos medidas técnicas e administrativas para protegê-los, como o uso de certificado de segurança (SSL) em nosso site, que criptografa a comunicação.

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para cumprir obrigações legais (como prazos de guarda de registros) ou até que você solicite a sua eliminação.

6. Seus Direitos como Titular dos Dados

A LGPD garante a você, titular dos dados, uma série de direitos. A qualquer momento, você pode solicitar:

A confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
O acesso aos seus dados.
A correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que considere desnecessários ou excessivos.
A portabilidade dos seus dados para outro profissional ou empresa.
A eliminação dos dados tratados com o seu consentimento (como o e-mail da newsletter).
Informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
A revogação do seu consentimento.

7. Como Exercer Seus Direitos?

Para exercer qualquer um dos seus direitos, ou para esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco. Atuamos como Controladora e Encarregada pela Proteção de Dados (DPO), centralizando a comunicação sobre o tema.

Encarregada: Michelle Sampaio
E-mail para contato: contato@msespacoterapeutico.com

8. Alterações na Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos serviços ou alterações na legislação. Recomendamos que você a revise de tempos em tempos. Mudanças significativas serão comunicadas através dos canais de contato fornecidos.

9. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada segundo a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do titular dos dados como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas deste documento.